Quanto custa um inventário? Saiba valores, impostos e honorários envolvidos

Se você está procurando saber quanto custa um inventário, provavelmente está passando por um momento delicado. Após o falecimento de um familiar, além do luto, surgem dúvidas práticas sobre como fazer o inventário, quais os documentos necessários e, principalmente, os custos envolvidos.

Neste artigo, você vai entender:

• Quais são os gastos obrigatórios no inventário;
• Quanto custa o ITCMD;
• Como funcionam os honorários do advogado;
• E se existe alguma forma de reduzir os custos.

O que é inventário?

O inventário é o processo jurídico de apuração dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida, para posterior partilha entre os herdeiros. Pode ser feito de duas formas:

• Judicial: realizado perante o Tribunal.
• Extrajudicial: realizado em cartório.

Quais são os principais custos de um inventário?

1. Imposto sobre Herança (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD)

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é estadual e varia de acordo com o valor da herança a ser partilhada e com a alíquota do estado.

• A alíquota costuma variar entre 4% e 8% sobre o valor dos bens herdados.
• No Distrito Federal, por exemplo, a alíquota é progressiva, de 4% até 6%, dependendo do valor do patrimônio transmitido .
• Cada herdeiro paga o ITCMD de acordo com o valor dos bens que recebe individualmente.

Dica: Em alguns casos é possível pedir isenção ou redução do ITCMD, especialmente quando se trata do único imóvel da família. Por isso, é essencial a contratação de um profissional qualificado e especialista na área, que avaliará a melhor forma de evitar gastos desnecessários, inclusivo no que se refere ao imposto.

2. Custas de cartório ou judiciais

De modo geral, se o inventário for extrajudicial, será necessário pagar as custas cartorárias, que variam conforme o Estado e o valor dos bens.

No caso de inventário judicial, exige-se o pagamento das custas judiciais do tribunal.

Em alguns casos, outras despesas eventuais podem surgir, como, por exemplo, despesas para obtenção de certidões atualizadas de bens, avaliação de imóveis, registro de imóveis em cartório, etc.

3. Honorários do advogado

O inventário, seja judicial ou extrajudicial, exige obrigatoriamente um advogado.

• Os honorários costumam ser definidos com base no valor dos bens.
• Muitos escritórios seguem os percentuais da tabela da OAB do estado. Em geral, os honorários variam entre 5% a 10% do valor do patrimônio a ser recebido pelo cliente.
• Contudo, cada advogado é livre para cobrar o valor que entende adequado, de acordo com a avaliação do caso e sua expertise.

É possível reduzir os custos?

Sim. Algumas estratégias podem ajudar a diminuir os custos do inventário, como a avaliação de estratégias para correto pagamento do ITCMD e até mesmo eventual pedido de isenção, dependendo do caso. Além disso, existem diversas estratégias para evitar despesas eventuais e desnecessárias, como a possibilidade de alienação de bem por iniciativa particular.

Por isso o auxílio de um especialista na área é essencial.

4. Herdeiros sem dinheiro para inventário: e agora?

Saiba que essa é uma situação comum e que existem alternativas para viabilizar o inventário. Para mais informações, leia: Não tenho dinheiro para fazer o inventário: e agora?

Conclusão

Fazer um inventário envolve custos, mas com planejamento e orientação adequada, é possível evitar surpresas e agilizar o processo.