Lidar com a perda de um ente querido é sempre um momento delicado. Além da dor emocional, muitas famílias se veem diante de questões práticas e jurídicas que precisam ser resolvidas com agilidade e segurança. Uma das principais é o processo de inventário, necessário para regularizar a partilha dos bens deixados pelo falecido.
Embora seja possível dar início a um inventário com qualquer advogado habilitado, contar com um profissional especializado na área faz toda a diferença — tanto para evitar problemas quanto para garantir que o procedimento seja concluído da forma mais rápida e eficiente possível.
Abaixo, listamos alguns motivos para demonstrar a essencialidade de um especialista na área:
1. Conhecimento técnico aprofundado
O inventário envolve uma infinidade de regras específicas do Direito das Sucessões. Um advogado especialista conhece cada etapa do processo, seja ele judicial ou extrajudicial, e está preparado para lidar com situações complexas, como:
- Existência de testamento;
- Herdeiros menores de idade;
- Bens em diferentes estados ou países;
- Colação;
- Partilha de cotas de sociedade empresária;
- Bens digitais;
- Imóveis irregulares;
- Herdeiros falecidos;
- Verificação do regime de bens do falecido, eventual viúva e herdeiros.
- Cálculo do tributo;
- Imóveis rurais, semoventes, etc;
- Questões relacionadas à meação do cônjuge sobrevivente;
- Se existem herdeiros pré ou pós-morto e correta orientação;
- Interesse em cessão de direitos hereditários;
- Interesse em renúncia da herança;
- Dívidas do falecido;
- Adequado tratamento do conflito familiar porventura existente.
Além disso, e o mais importante: o advogado especialista sabe exatamente como a partilha deve ocorrer, em conformidade com a legislação e o cenário familiar apresentado, evitando erros e problemas futuros.
2. Evita atrasos e prejuízos
Inventários complexos podem demorar anos e até décadas. Um profissional que atua diariamente com inventários já sabe como prevenir erros comuns e, principalmente, evitar entraves e burocracias que atrasam a partilha dos bens. Isso significa menos tempo perdido e menor desgaste familiar.
O advogado especialista também evita prejuízos financeiros aos herdeiros. Pode-se citar, por exemplo, as diversas regras para apurar o adequado valor do tributo (ITCMD) a ser pago pelos herdeiros para transmissão do patrimônio deixado pelo falecido. O conhecimento especializado permite apresentar a correta base de cálculo, para evitar pagamento irregular/em excesso, situação diariamente percebida nos diversos inventários que se processam no Brasil.
3. Soluções personalizadas e humanas
Além do conhecimento técnico, o advogado especialista entende a sensibilidade do momento e atua com empatia, buscando sempre soluções pacíficas e que respeitem a vontade das partes envolvidas. Muitas vezes, o inventário exige diálogo, mediação e até renúncias ou acordos. Ter alguém com experiência nesse tipo de negociação é um diferencial importante.
4. Planejamento sucessório e prevenção de conflitos
Mais do que atuar após o falecimento, o advogado especialista em inventários também pode orientar o cliente em vida sobre planejamento sucessório — garantindo uma transição patrimonial mais tranquila, econômica e segura no futuro.
Em resumo, contratar um advogado especialista em inventários não é apenas uma escolha técnica, mas uma forma de proteger o patrimônio da família, evitar conflitos e garantir que tudo seja feito dentro da lei, com respeito e agilidade, evitando problemas futuros.
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